Boa tarde,
A assinatura é por CNPJ ou raiz de CNPJ?
Boa tarde,
A assinatura é por CNPJ. O licenciamento na verdade é feito por prestador. Por prestador entende-se um conjunto de CNPJ mais combinações de código do prestador + código da operadora.
Se o prestador 1 tem um CNPJ específico, e código 123 na operadora ABC e código 456 na operadora XYZ, ela conta como um prestador.
O prestador 2 com outro CNPJ e outros códigos, conta como outro prestador.
Você não pode repetir o mesmo código para a mesma operadora. Se um prestador possui dois códigos diferentes para uma mesma operadora, ela conta como dois prestadores.
Espero ter esclarecido, qualquer dúvida estamos à disposição.